Legal

Termos e Condições.

Última atualização: 15 de maio de 2026.

01

Objeto

O presente website é uma vitrine institucional da Higienova – Higiene e Limpeza Industrial, Lda. e destina-se a apresentar a empresa, os seus produtos, serviços e setores de atuação.

Este website não constitui uma loja online. Os pedidos de orçamento submetidos através dos formulários disponíveis não constituem encomendas vinculativas, funcionam como ponto de partida para um contacto comercial subsequente.

02

Utilização do site

A utilização deste website pressupõe a aceitação integral e sem reservas destes termos e condições. O utilizador compromete-se a fazer uso do site de forma lícita, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

É expressamente proibido qualquer uso que vise: aceder indevidamente a áreas restritas, introduzir vírus ou código malicioso, recolher dados de outros utilizadores, ou prejudicar o normal funcionamento do website.

03

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logótipos, design, código e bases de dados, são propriedade da Higienova ou estão licenciados por terceiros titulares dos respetivos direitos.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da Higienova ou dos respetivos titulares.

04

Pedidos de orçamento

A submissão de um formulário de pedido de orçamento não constitui contrato nem gera obrigação de fornecimento. A Higienova compromete-se a responder ao pedido no prazo indicado no formulário ou na página de contactos.

As condições comerciais aplicáveis a cada fornecimento, nomeadamente preço, prazos de entrega, modo de pagamento e duração contratual, são definidas em proposta específica e formalizadas em contrato ou nota de encomenda assinados pelas partes.

05

Responsabilidade

O website é disponibilizado "como está", podendo a Higienova alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade sem aviso prévio.

A Higienova envida os melhores esforços para garantir o correto funcionamento e a atualização do website, mas não se responsabiliza por interrupções, erros, omissões, perdas de dados ou danos indiretos decorrentes da sua utilização.

06

Links externos

O website contém links para sites de terceiros, como o Google Maps, o Livro de Reclamações Eletrónico ou os sites dos fabricantes parceiros, disponibilizados a título meramente informativo.

A Higienova não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a links externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

07

Lei aplicável

Estes termos e condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do website ou da relação comercial com a Higienova, é competente o foro da Comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro.

08

Livro de Reclamações Eletrónico

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, a Higienova disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, onde poderá apresentar qualquer reclamação relativa aos serviços prestados.

Aceda em www.livroreclamacoes.pt.

09

Alterações

Estes termos podem ser atualizados sempre que se mostrar necessário, com efeitos a partir da data de publicação da nova versão. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.